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Acumulação de Cargos, Funções e Empregos Públicos

Hipóteses de substituição do contrato administrativo

Contagem do tempo de serviço público

Contribuição e benefício no RPPS após a criação do RPC

Exemplificando Risco de Crédito

Desaverbação de tempo no RPPS

MP 1167, de 31/03/2023 - prorrogação das Leis n.ºs 8.666, 10.520 e outras anteriores a L. 14.133

Filiação previdenciária do servidor cedido e do detentor de mandato eletivo

Reflexo do Piso do Magistério Público nos Benefícios do RPPS

Reformas Administrativa e Previdenciária [2/2]

Reformas Administrativa e Previdenciária [1/2]

Novas diretrizes para Certificação Profissional

Desafios na gestão do Regime Próprio

Certificação Pró gestão RPPS

Acumulação de pensão por morte com outros benefícios (Art. 24) 2/2

Acumulação de pensão por morte com outros benefícios (Art. 24, EC 103/2019) 1/2

[4/4] Etapas iniciais para adequação a LGPD

[3/4] Relação entre a segurança da informação e LGPD

[2/4] LGPD e Segurança da Informação - Princípios e situações de tratamento de dados

[1/4] LGPD e Segurança da Informação - Introdução e conceitos

Aposentadoria do Portador de Deficiência

Aposentadoria Especial dos Guardas Municipais

Acumulação de cargos e a concessão do benefício no RPPS

[3/3] Aposentadoria e pensão pelas regras da EC 103 - Regras de transição

[2/3] Aposentadoria e pensão pelas regras da EC 103 - Cálculo e regras permanentes

[1/3] Aposentadoria e pensão pelas regras da EC 103 - Direito Adquirido

Principais aspectos da Portaria MTP nº 1.467/2022 (Taxa Administrativa, CTC e reajuste do art. 24)

[4/4] Obrigações decorrentes da EC 103 - Liberdade de Estados e Municípios na adoção de novas regras

[3/4] Obrigações decorrentes da EC 103 - Necessidade de reforma da previdência local

[2/4] Obrigações decorrentes da EC 103 - Necessidade de adequações locais