Profa. Rafaela Alban
Aulas de Direito Penal e Processo Penal
Teorias da Conduta no Direito Penal
Panorama Geral da Teoria do Delito
Sejam Bem Vindos ao Canal!
Lei 14.155/2021: o que mudou no furto, no estelionato e na invasão de dispositivo informático?
Prisão: formalidades, espécies e princípios
Crime de Perseguição - Art. 147-A, CP
Ações Autônomas de Impugnação
Recurso de Apelação
Recurso em Sentido Estrito
Denúncia e Queixa Crime
Ação Penal de Iniciativa Privada
Ação Penal: conceito, condições e espécies
Ação Penal: pública x privada
Inquérito Policial - parte 04
Inquérito Policial - parte 03
Inquérito Policial - parte 01
Inquérito Policial - parte 02
Art. 218-C, CP
Art. 218-B, CP
Art. 218-A, CP
Corrupção de Menores
Estupro de Vulnerável
Infanticídio - art. 123, CP
Induzimento, Instigação ou Auxílio ao suicídio ou automutilação - art. 122, CP
Registro não autorizado da intimidade sexual (art. 216-B, CP)
Assédio Sexual (art. 216-A, CP)
Importunação Sexual (art. 215-A, CP)
Violação Sexual Mediante Fraude (art. 215, CP)
Estupro (art. 213, CP)
Prisão Preventiva na Lei Anticrime