Advogado dos Autistas
Romeu Sá Barrêto Advocacia & Consultoria Jurídica.
Advocacia especializada em Direitos dos Autistas e Direito de Família.
Liminares contra Planos de Saúde, Redução de Jornada de Trabalho para pais de crianças com deficiência, Saque do FGTS para Pais de Autistas, Microcefalia e Síndrome de Down, BPC e Curatela.
Atendemos em Escritório Próprio e on line (Zoom, Vídeo Chamada, Skype e Google Meeting). Atuação em todo Brasil.
Romeu Sá Barrêto é coautor do projeto de lei sobre autismo mais importante da atualidade (PL3768/2020), junto com o Deputado Federal Otto Alencar Filho, Coautor de 2 livros sobre Direito dos Autistas, criador do Curso Direito dos Autistas de A a Z, Advogado, Palestrante, Professor, Autista e Pai de Autista.
Rua Doutor José Peroba, 149, Centro Empresarial Eldorado, Sala 301, 3o Andar, Costa Azul, Salvador - Bahia, Cep 41.770-235.
Tels: (71) 3038-8372 - (71) 99688-6241
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“URGENTE: Autistas NÃO podem esperar na regulação — entenda a lei!”
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO (IMEDIATO) PARA AUTISTAS: SEUS DIREITOS ESTÃO SENDO NEGADOS?
“TEMA 1295: O JULGAMENTO QUE PODE MUDAR A VIDA DOS AUTISTAS NO BRASIL”
O PLANO DE SAÚDE NEGOU A CONTRATAÇÃO EM RAZÃO DO AUTISMO ? O QUE FAZER ?
PL 116/2024 _ Regulamentação da Psicopedagogia _ Terapeuta da Aprendizagem.
Aumento abusivo do Plano de Saúde de Crianças, Adolescentes e Adultos Autistas - Ação Revisional.
Assistente Social dos Planos de Saúde nas Casas de Famílias Atípicas ?
Lei 15.157/2025 _ Dispensa de Perícias Médicas nas Revisões Bianuais do BPC.
Adiado Julgamento do TEMA 1295 do STJ _ AUDIÊNCIA PÚBLICA JÁ _ ESPECIALISTAS PARA EXPLICAREM AO STJ.
Tema 1295 _ Data do Julgamento 07/08/2025 _ Cobertura das AT Ambientes Naturais ou Clínicos ?
Descumprimento de liminares: Possível Pedir Corte de Energia, Água e Internet do Plano de Saúde ?
Modelos e Estruturas de Atendimento x Autismo x SUS
Redução de Jornada e as provas indispensáveis para o processo judicial.
Remoção + Redução de Jornada Para Pais/Servidores Públicos com Dependentes Autistas ?
Nota da OAB-SP: Planos de Saúde x Descumprimento de Liminares x Pagamento de Multas.
Tempo de Criação dos Filhos Contar para a Aposentadoria ? PL 2647/2021 trata disso.
PENSÃO POR MORTE DEPENDENTES AUTISTAS: É POSSÍVEL ?
Aposentadoria Especial para Mães Atípicas ? O PL 1.225/2024 traz essa novidade!!!
Advertência, Suspensão e Expulsão Escolares Poderão com Alunos Autistas?
R$ 1.000,00 a mais no BPC ? PL 461/2024 traz essa novidade !!!!!!
Novo Entendimento do STJ: Equoterapia, Hidroterapia e Musicoterapia _ Ag int RESP 2.161.153/SP
Descontos em Passagens Aéreas para Acompanhantes de Autistas em Vôos Internacionais.
Tema 1295 do STJ _ Ilimitação de Sessões Terapêuticas _ Autismo _ Ambientes Naturais e Clínicos.
Redução de Jornada para Pais de Crianças Autistas: É Possível ?
AUTISTAS NÃO PODERÃO SER ENQUADRADOS NA PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO - CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.
ATs PODEM E DEVEM ENTRAR NAS ESCOLAS PARA MINISTRAR A ABA/DENVER !!!!
ABANDONO AFETIVO, MORAL E MATERIAL CONTRA FILHOS E FILHAS AUTISTAS SÃO CRIMES ?
Carga Horária Semanal da ABA/DENVER não pode ser reduzida de forma unilateral pelos Planos de Saúde?
Divórcios entre Pais com Filhos Autistas ? Índice só faz crescer.
BPC x Benefícios Previdenciários !!!