ESA - Escola Superior de Advocacia Nacional

Lançamento do Curso “Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial” da ESA Nacional

OAB Talks: Reforma Tributária do Consumo e a Lei Complementar 214/25

Painel 19: Novos Desafios dos Contratos de Infraestrutura - Realidade Brasileira e Europeia

Painel 18: Infraestrutura, Concorrência e Política Ambiental

Painel 17: Desafios Regulatórios no Setor de Infraestrutura e a Transição Energética

Painel 16: Atração de Investimento em Infraestrutura e Reforma Tributária

Painel 15: Prestação de Serviços e Infraestrutura

Painel 14: O Novo Sistema Tributário Brasileiro e a Experiência Europeia

Painel 13: O Contencioso Administrativo e Judicial e a Reforma Tributária

Painel 12: Desenvolvimento Econômico e o Papel das Agências Reguladoras

Painel 11: Novas Tecnologias e Segurança Jurídica

Painel 10: Responsabilidade Civil nos Contratos de Infraestrutura e a Reforma do Código Civil

Painel 9: Transação e Reestruturação de Empresas

Painel 8: Critérios de Imputação de Responsabilidade Penal nos Tribunais Superiores

Painel 7: Segurança Jurídica e Tributação dos Setores Regulados

Painel 6: Segurança Jurídica do Sistema Penal no Ambiente Empresarial

Painel 5: Segurança Jurídica e Infraestrutura

Painel 4: Modulação de Efeitos – Reflexões Atuais

Painel 3: Soluções Consensuais nos Tribunais Superiores

Painel 2: Evolução do Controle de Constitucionalidade

Painel 1: A Separação de Poderes e o Papel da Corte Constitucional

Abertura

Conferência de Abertura

Painel 01 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Painel 02 - TRIBUTAÇÃO, LEGALIDADE E PROTEÇÃO À CONFIANÇA LEGÍTIMA

Painel 03 - TRIBUTAÇÃO, FEDERALISMO PARTICIPATIVO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Painel 04 - O PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE NORMATIVA, SEGURANÇA JURÍDICA E LIMITES AO PODER DE

Painel 05 - SEGURANÇA JURÍDICA E CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Painel 06 - REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E SEGURANÇA JURÍDICA