Letícia servidora pública
Em busca de uma vaga no serviço público federal
IN 205/1988 segunda parte
Instrução Normativa n⁰ 205/1998 Parte 1
Lei 9.784/99 Dispõe sobre o processo administrativo em âmbito federal.
Lei 10.522/2002 Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados. (Cadin)
LEI Nº 11.424/2000. DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. Parte 2
Lei 11424/2000 DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Legislação para TCE-RS. Lei 15.612/2021 parte final
Legislação TCE-RS. Lei 15.612/21 (parte 2 art 24 ao 48).
Legislação para TCE-RS. Lei 15.612/21 parte 1 (até o art. 22)
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Acidente de Trabalho
NR 17 - ERGONOMIA
NR 03 - EMBARGO E INTERDIÇÃO
NR 01 - Anexos I e II
NR 01 DISPOSIÇÕES GERAIS e GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS - AFT
Art 7 º da Constituição Federal - Dos Direitos dos Trabalhadores
LEI 14.457/2022 Proteção ao trabalho da mulher
DECRETO 11.529/2023
Administração Pública Federal - Art 35 ao 41 da CF/88
Decreto 9.203/2017 Política de Governança
Decreto 1.171 - Código de ética
CPP PRISÕES . Lei seca em áudio. Art 282 ao 350.
LEI SECA EM ÁUDIO, Prisão Temporária, Lei 7.960/89.
LEI SECA EM ÁUDIO, Crimes do Código de Desefa Do Consumidor - CDC. Lei 8.078/90
LEI SECA EM ÁUDIO, Juizado Especial Federal, Lei 10.259/2001
LEI SECA EM ÁUDIO, Crimes de Trânsito, CTB (Lei 9.503/97).
LEI SECA EM ÁUDIO, Juizados Especiais Criminais, Lei 9.099/95 (II parte).
LEI SECA EM ÁUDIO, Juizados Especiais Cíveis, Lei 9.099/95 (parte I).
LEI SECA EM ÁUDIO. LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE. LEI 13.869/2019
LEI SECA EM ÁUDIO , Interceptação telefônica, lei 9.296/98