Diego Jacques / Finanças & Orçamento Público
Auditor de Controle Interno do Distrito Federal. Contador e Advogado.
Especialista em Direito Tributário.
Atua diariamente com orçamento público, elaborando a Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias do Distrito Federal.
Professor de AFO, Orçamento Público, Finanças Públicas e Direito Financeiro.
Instrutor na Escola de Governo do Distrito Federal.
contato: [email protected]
LRF (Aula 38) - Preservação do Patrimônio Público (Arts. 44 a 46).
LRF (Aula 37) Disponibilidades de Caixa e Empresas Controladas pelo Setor Público (Arts. 43 e 47)
LRF (Aula 36) Restos a Pagar (Art. 42 e Art. 41-A)
LRF (Aula 35) Garantia e Contragarantia (Art. 40)
LRF (Aula 34) Vedações das Operações de Credito (Arts. 34 a 37)
LRF (Aula 33) Contratação de Operações de Crédito (Arts. 32 e 33)
LRF (Aula 32) Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) (Art. 38)
LRF (Aula 31) - Limite de Endividamento e Penalidades (Art. 30 e 31)
LRF (Aula 30) Dívida Consolidada Fundada Mobiliária, Operação de Crédito, Garantia (Art. 29)
LRF (Aula 29) Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado (Art. 26 a 28)
LRF (Aula 28) Transferências Voluntárias (Art. 25)
LRF (Aula 27) Despesas com a Seguridade Social (Art. 24)
LRF (Aula 26) Controle da Despesa de Pessoal (Art. 21)
LRF (Aula 25) Requisitos para a criação da despesa com pessoal (Art. 169 da CF/88)
LRF (Aula 24) DESPESAS COM PESSOAL - Descumprimento do limite - Demissão de Servidor (Art. 23)
LRF (Aula 23) DESPESAS COM PESSOAL - Limite Prudencial e de Alerta
LRF (Aula 22) DESPESAS COM PESSOAL - Limites de cada Poder (Executivo, Legislativo, Judiciário)
LRF (Aula 21) DESPESAS COM PESSOAL - Despesas não computáveis
LRF (Aula 20) DESPESAS COM PESSOAL - Apuração da Despesa de Pessoal
LRF (Aula 19) DESPESAS COM PESSOAL - Conceito de Pessoal
Transposição, Remanejamento e Transferência (Aula 25.1)
Extra - Vedações Constitucionais: Regra de Ouro (Aula 31)
LRF (Aula 18) DA DESPESA PÚBLICA - Despesa Obrigatória de Caráter Continuado - DOCC (Art.17 e 15)
LRF (Aula 17) DA DESPESA PÚBLICA - Geração de Despesa (Art.16)
LRF (Aula 16) Renúncia de Receita - Exceções (Art.14)
LRF (Aula 15) Renúncia de Receita - Requisitos (Art.14)
LRF (Aula 14) Receita Pública - Renúncia de Receita - Contextualização e Conceito (Art.14)
AFO para MPU (Aula 09.1) Classificação da receita pública: adicionais MTO (Resultado Primário)
Receita Primária e Receita Financeira - Classificação por Resultado Primário (Aula 13.1).
LRF (Aula 13) Receita Pública - Da Previsão e da Arrecadação - Metas Bimestrais (Art.13)