Jairo Lima
Sustentação oral Lei Maria da Penha
Sustentação oral em HC . Homicídio - prisão revogada
Sustentação oral em Habeas Corpus
Audiência de custódia - mandado de busca e apreensão - prisão em flagrante
Audiência de custódia - lesões, corrupção de menor e injúria
Audiência de julgamento
Sustentação oral em Habeas Corpus
Busca pessoal e teoria da descoberta inevitável - reflexões em aula de Prática Penal
Alegações orais - Lei Maria da Penha
Trecho sustentação oral
13 de agosto de 2024
Sustentação oral - HC - descumprimento de medida protetiva - tese de violação ao sistema acusatório
Sustentação oral - Presunção de inocência
Sustentação Oral - Assistente de acusação. Decisão manifestamente contrária as provas dos autos.
Sustentação Oral - Habeas Corpus - Descumprimento de medidas protetivas
Instrumentos de controle social - Direito e Moral
Introducao ao Direito Direito e adaptação social
Balistica Forense - Parte 1 - Orla de enxugo e CÂMARA DE MINA DE HOFFMANN
Teoria do Crime - Revisão (Fato típico)
Tréplica em Tribunal do Júri . Tese principal de legítima defesa antecipada. Jairo Lima .
Audiência de Julgamento - Justiça Militar - Sustentação Oral. Extravio de Arma (art. 265 do CPM)
Retórica, linguagem e máximas conversacionais
Câmera escondida em quarto de hotel configura qual crime?
Teoria inferencialista do dolo
Roubo. Grave ameaça implícita.
Questão de ordem em audiência
Escusas absolutórias e dano qualificado
Indiciamento não é presunção de culpa
Prescrição e irretroatividade da lei penal