Paulo Faria - Advocacia.

Direitos de quem trabalha sem carteira assinada.

Quais são os direitos do trabalhador que pede demissão?

Pais e mães de crianças com autismo podem ter horário de trabalho reduzido?

Piso salarial do Agente Comunitário

Posso receber o adicional de insalubridade mais o adicional de periculosidade?

O que fazer quando a empresa não quer me demitir?

Fui dispensado por justa causa, está certo isso?

Rescisão indireta o que é? Dispensar/Demitir a empresa por justa causa.

Direito ao silêncio, direito à auto defesa e direito a não produzir provas contra si mesmo.

O caso da farmacêutica: flagrante preparado??? Fiança de R$ 50.000,00?

É proibido o aborto até o terceiro mês de gestação!!!

Usar drogas é crime???

Prisão Especial: o que é? Foi totalmente extinta pelo STF?

Dirigir embriagado. Acidente de Trânsito. Prisão, liberdade multa?

ALERTA: GOLPE DA COMPRA DE CARROS.

Diferença entre Liberdade Provisória, Relaxamento da Prisão e Revogação da Prisão Preventiva.

Pedido de liberdade provisória.

Manifestação de 08 de janeiro de 2023 - Aspectos jurídicos

Quanto tempo demora para finalizar um processo criminal?

Quais as possíveis consequências de se entregar ou não à policia.

Prisão em flagrante vs. Inviolabilidade de domícilio.

Posso ser preso nas vésperas da eleição?

17 de setembro de 2022

O consentimento da vítima menor de idade não exclui o crime de estupro.

Não tenho dinheiro para pagar a fiança, e agora?

Sejam bem-vindos!!!