Pablo Felipo - Um poucochinho de Direito.
✅ Comentários aos enunciados da súmula do STF, STJ e TSE
DriePablo Felipo.
Graduado em Direito (UEMS), especialista em Direito Eleitoral.
Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina. Cora Coralina.
Filho, se você parar de aprender, logo esquecerá o que sabe. Provérbios 19:27.
Meu objetivo é compartilhar um pouco para aprender muito.
✅ Comentários aos enunciados da súmula do STF, STJ e TSE.
✅ Direito eleitoral.
✅ Processo penal.
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LEI DAS ELEIÇÕES COMENTADA - Art. 16 a art. 16B. Candidatura sub judice.
LEI DAS ELEIÇÕES COMENTADA - Arts. 15. Identificação numérica do candidato.
LEI DAS ELEIÇÕES COMENTADA - Arts. 13 e 14. Substituição de candidato.
LEI DAS ELEIÇÕES COMENTADA - Art. 12. Nome de urna.
LEI DAS ELEIÇÕES COMENTADA - Art. 11. Pedido de registro de candidatura.
LEI DAS ELEIÇÕES COMENTADA - Art. 10. Número de candidatos por partido e cota de gênero.
LEI DAS ELEIÇÕES COMENTADA - Art. 7º à 9º. Convenção partidária e escolha de candidatos.
LEI DAS ELEIÇÕES COMENTADA - Art. 6º-A. Federação partidária.
LEI DAS ELEIÇÕES COMENTADA - Art. 6º. Coligação partidária.
LEI DAS ELEIÇÕES COMENTADA - Art. 5º. Voto de legenda e sistema proporcional.
LEI DAS ELEIÇÕES COMENTADA - Art. 4º. Participação de partido político na eleição.
LEI DAS ELEIÇÕES COMENTADA - Arts. 1º à 3º.
SÚMULA 53 e SÚMULA 78 STJ. Competência da Justiça Militar Estadual.
JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL x JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. SÚMULA 555 STF.
SÚMULA VINCULANTE 22. Competência nas ações de Acidente do trabalho.
LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. SÚMULAS 436 e 555 STJ.
SÚMULAS 330, 433 e 624 STF e SÚMULA 41 STJ. Competência para julgamento de mandado de segurança.
SÚMULA VINCULANTE 45. Competência do Tribunal do Júri e Foro por prerrogativa de função.
SÚMULA VINCULANTE 27 e SÚMULA 506 STJ. Demanda entre usuário e concessionária de serviço público.
COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES PRATICADOS POR PREFEITOS. SÚMULAS 702 STF, 208 e 209 STJ.
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. SÚMULA 150 STJ, SÚMULA 224 STJ e SÚMULA 254 STJ.
SÚMULA 527 STJ. Duração da Medida de Segurança.
NOVA SÚMULA 653 STJ. Parcelamento fiscal e interrupção do prazo prescricional.
NOVA SÚMULA 652 STJ. Responsabilidade ambiental do Estado por omissão.
ENTENDA as SÚMULAS 693, 694 e 695 STF. Cabimento do Habeas Corpus.
ENTENDA a SÚMULA 522 STJ. Falsa identidade e direito de defesa.
ENTENDA a SÚMULA 635 STJ. Prazo prescricional e processo administrativo.
ENTENDA as SÚMULAS 718 e 719 STF e SÚMULA 440 STJ. Regime inicial de cumprimento de pena.
ENTENDA a SÚMULA 303 STJ. Embargos de terceiro e honorários advocatícios.
NOVA SÚMULA 651 STJ. Demissão de servidor público e Perda da função pública.