Centro de Estudos TJRS
Este é o canal do Centro de Estudos do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, e vamos trazer a todos reflexões jurídicas que se relacionam com os grandes temas julgados por nosso Tribunal. Um bom proveito a todos.
Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Como Funciona?
O CONTRADITÓRIO ou a ausência dele NOS LAUDOS TÉCNICOS JUDICIAIS
DIREITO ELEITORAL EM DEBATE
ALIMENTOS AVOENGOS
O REGIME JURÍDICO DOS ANIMAIS COMUNS ÀS PARTES, NAS SEPARAÇÕES JUDICIAIS.
JUSTIÇA SISTÊMICA NA PRÁTICA
APRENDIZAGEM NA SOCIOEDUCAÇÃO
COMO DECIDEM AS CORTES
BUSCA ATIVA PARA COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA
ENTREGA VOLUNTÁRIA PARA ADOÇÃO
FACÇÕES CRIMINOSAS E REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO ENQUANTO MEDIDA CAUTELAR
DEVERES DOS ADMINISTRADORES NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
ADOÇÃO INTERNACIONAL
Ação de destituição do poder familiar e colocação em família substituta.
Autonomia privada em direito de família
Planejamento sucessório para pessoas comuns
Erros e Acertos da Proposta de Reforma Administrativa do Governo Federal
Direito Eleitoral em Debate
O afeto é capaz de transformar as características genéticas da criança adotada?
Cinco conceitos de Psicanálise fundamentais para o Direito de Família
Encarceramento seletivo no Brasil: aspectos étnicos-raciais
Direito Penal, Gênero, Racismo e Comunidades Tradicionais
Questões Polêmicas no Direito das Sucessões
A Produção da Prova no Processo Penal
Crise Sanitária e Medidas Administrativas no TJSC
Das prisões excepcionais no processo penal brasileiro
Direito Administrativo em Tempos de Pandemia
Improbidade Administrativa em Tempos de Pandemia
Direito Administrativo em Tempos de Pandemia
Efeito da Pandemia do Coronavirus sobre Comunidades Vulneráveis