Prof. Juli Scariot
Espaço para revisão e discussão de temas jurídico-filosóficos.
Ação Penal Privada
Acordo de não persecução penal
Ação Penal Pública
Inquérito Policial
Noções introdutórias ao processo penal
Princípios de Processo Penal
Prescrição em matéria penal
Causas de extinção da punibilidade
Tipos de ação penal
Efeitos da condenação
Livramento condicional
Sursis da pena
Concurso de crimes
Dosimetria da pena
Teoria da pena: princípios
Incidentes na execução penal
Progressão de regime prisional
Teoria da pena: tipos de pena existentes do Brasil
Concurso de pessoas
Erro de tipo e erro de proibição
Iter criminis
Teoria do crime_parte 4_fato culpável
Teoria do crime_parte 3_fato antijurídico
Teoria do crime_parte 2_fato típico
Teoria do crime_parte 1_fato típico
Contagem de prazo penal, conflito de leis e imunidades
Lei penal no espaço
Lei penal
Princípios penais
Espécies de penas existentes no Brasil_Aula 02 de teoria geral da pena