Luiz Fernando Pereira

Estudos sobre Processo Administrativo Disciplinar - PAD conforme decisões do STJ

Nomeação x Contrato Temporário no Concurso Público: o que diz o STJ?

É possível a Estabilidade do Servidor Público Temporário?

QUANDO O PLANO DEVE COBRIR MEDICAMENTO A BASE DE CANABIDIOL?

STF garante Aposentadoria Integral aos Policiais Civis – Tema 1019 explicado!

Acidente Trabalho Servidor Publico

Quem casa no regime de separação de bens, deixa herança para o cônjuge?

Presos no Avião por 4 Horas: Saiba seus Direitos Contra a Companhia Aérea!

Direito Acidentário e benefícios decorrentes

ERRO MEDICO NO SUS E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, CONFORME RESP 1.94779, DO STJ

Infecção Hospitalar: Quando Gera o Dever de Indenizar?

Robô do INSS: Como a automação está afetando seus direitos

Tema: Apuração de Haveres do Sócio Falecido

Harmonização Genital Masculina

Dano moral por Assalto Carteiro: Responsabilidade objetiva do empregador reconhecida pelo TST

Direito a Dano moral e Limbo Previdenciário

Fraude no Direito de Imagem no Futebol : O caso Casemiro x São Paulo FC e as implicações jurídicas

Correios Condenados Direito do Consumidor

Burnout é Acidente de Trabalho?

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Direitos das Pessoas com Síndrome de Down

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DEMISSÃO POR ATESTADO MÉDICO É LEGAL?

Fornecimento de Medicamentos e competência: conforme decisões do STF e STJ

EMPREGADO TERCEIRIZADO DEVE COMPROVAR FALHAS NA FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA PELO ENTE PÚBLICO

RESCISÃO INDIRETA TRABALHISTA

Assédio Moral no Trabalho com base em decisões recentes do TST

Justiça Obriga Estado a Pagar o Piso Salarial dos Professores!

Superendividamento, Intervenção Mínima e o Tema 1085 do STJ

INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO