Migalhas

Schietti aponta risco de violações de direitos humanos em busca domiciliar antes do amanhecer

No STF, Senado defende constitucionalidade da lei que restabeleceu o marco temporal

No STF, Câmara diz atuar de forma "não afrontosa" no debate do marco temporal de terras indígenas

STF: Advogado critica laudos antropológicos por retratarem produtores rurais como invasores

Advogado usa cocar e se emociona em sustentação no STF sobre marco temporal

No STJ, ministra Daniela Teixeira vota para que usinas no Rio Madeira indenizem pescadores

Schietti e Saldanha divergem a respeito do cumprimento da jurisprudência de reconhecimento pessoal

"Questão de ética": Ministro Humberto repreende advogado que interrompeu ministra Nancy durante voto

STJ: Cueva vota para remeter caso de indenização de usinas a pescadores do Rio Madeira ao TJ/RO

Ministro Moura Ribeiro vota para negar devolução de doação de R$ 101 mil a fiel à Igreja Universal

Ministro Cueva entende que igreja deve devolver doação de R$ 101 mil a fiel por falta de formalidade

“Absurdamente desarrazoada”, diz Raul sobre restrições de acesso impostas a moradores por associação

STJ condena condomínio por restringir entrada de moradores "não associados"

STJ: Nancy entende que tomadora não pode cobrar verbas futuras de terceirizada em ação de regresso

STJ: Para Cueva, tomadora pode cobrar valores futuros de terceirizada em ação de regresso

Ministra Daniela Teixeira vê óbice da súmula 7 e vota para manter união estável póstuma

"Sem ânimo familiar": Ministra Nancy vota para invalidar reconhecimento de união estável póstuma

Deve prevalecer primeira sentença em conflito entre coisas julgadas, vota ministra Nancy Andrighi

Pedido para que Fux julgue na 1ª turma chega a ser "absurdo", diz Moraes

STJ: É ilegal rescisão de plano “falso coletivo” sem notificar beneficiário

Embargos à Execução — Papo Jurídico

O que mudou com o marco legal dos seguros? Advogada explica antes e depois

Advogada analisa novo marco do seguro e explica efeitos da nova lei nos contratos brasileiros