Rodrigo Alvarez - Desenhando Direito

Questão marota que caiu na prova da OAB! #direito #provadaoab #examedeordem

Questão de Penal do exame da ordem #oab #provadaoab #examedeordem #examedaordem

Códigos Penais do Brasil - Parte Geral x Parte Especial

Prova da Ordem - Questão de Direito Penal #examedaordem

Finalidade do Direito Penal (Resumo)

Art 29 do CP - Concurso de Pessoas 01 - 2022

Existe previsão legal para reparação de danos na esfera penal?

Qual é a natureza do dano previsto no artigo 387, IV, do CPP?

O pedido de reparação de danos morais deve constar na denúncia?

Qualquer sentença penal absolutória gera efeitos na esfera cível?

Quando a sentença pena absolutória gera efeitos na esfera cível?

Decisão e despacho em ações penais podem gerar efeitos na esfera cível?

Sentença penal absolutória gera efeitos na esfera cível?

Você sabe fazer a contagem de prazo para interposição do recurso de apelação?

Possibilidade de discussão na esfera cível do valor do dano moral estipulado em sentença penal:

Você precisa saber essa dica!

Sua aprovação começa pela bund@!

A atuação do Ministério Público e o assistente de acusação:

Onde está previsto o procedimento do Tribunal do Júri?

O recurso de apelação no procedimento do Tribunal do Júri:

[Cortes] O que é a soberania dos vereditos do Júri?

O princípio da amplitude da defesa permite juntar prova a qualquer momento no Tribunal do Júri?

[Cortes] Impossibilidade de reconhecimento de nulidade não arguida pela acusação em sede de recurso:

[Cortes] Fique atento a essa dica para recursos no Tribunal do Júri!

[Cortes] É possível apresentar razões de apelação após o prazo e 8 dias?

Cortes] Dicas importantes sobre o Recurso de Apelação: