Augusto Leitão Advocacia - O Direito Para Todos
O Direito para Todos traz temas atuais e relevantes sobre o Direito Militar, seu Sistema de Proteção, a Reestruturação da Carreira dos Militares, Policiais e Bombeiros Estaduais, além da situação de Ex-combatentes, Veteranos de Guerra e Anistiados Políticos, sem esquecer importantes temas de Direito Civil e Direito do Consumidor. O objetivo é trazer as pessoas para perto de seus direitos, abordando os assuntos de maneira simples e se termos técnicos.
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QESA - REQUERIMENTO 6660 APROVADO NA CÂMARA SEGUE PRO PODER EXECUTIVO C/ IMPORTANTES QUESTIONAMENTOS
LEI 13954/2019 - O STF PERDEU UMA EXCELENTE OPORTUNIDADE DE DECLARÁ-LA INCONSTITUCIONAL - 11X0
LEI 13954/2019 - OS MAIS PREJUDICADOS POR ESSA LEI PODEM TER UM HORIZONTE EM BREVE
LEI 13954/2019 - SUA CONTRIBUIÇÃO PODE ESTAR MAIOR DO QUE DEVERIA. VEJA ESSA TABELA E ENTENDA
LEI Nº 7713/1988 - VOCÊ PODE ESTAR PAGANDO IMPOSTO DE RENDA INDEVIDAMENTE. COMO SABER?
TUTELA DEFERIDA NA SENTENÇA: RECONTAGEM DE TEMPO NÃO PODE AFETAR 45 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO. DECADÊNCIA
LEI 13954/19 EM CHEQUE: O REQUERIMENTO 116/2025 É A MAIS NOVA OPORTUNIDADE PARA SANAR DESIGUALDADES
DECRETO 12.645/2025, DEC. 12645/25, D12645 - AUXÍLIO FARDAMENTO INTEGRAL! FIM DO DILEMA!
CAUSA QESA: COMO FOI A AUDIÊNCIA PÚBLICA? O QUE FICOU DEFINIDO? QUAL O FUTURO?
TCU MAIS UMA VEZ: NOVO PENTE-FINO REDUZ ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO POR ARREDONDAMENTO
MILITARES E PENSIONISTAS! A VIDA DE DOAÇÃO E RENÚNCIA QUE A IMPRENSA NÃO MOSTRA
SEU AD. DE COMPENSAÇÃO P/ DISPONIBILIDADE MILITAR E ADICIONAL P/ TEMPO DE SERVIÇO PODE ESTAR ERRADO
EC 103/2019: PODE RESTABELECER RENDIMENTO QUE JÁ RENUNCIOU? PODE PARAR DE DESCONTAR ATÉ 15 MIL?
COMO FICA AGORA A SUA PENSÃO MILITAR? EXEMPLO PRÁTICO, DIVISÃO, LEI 13954, MP 2215 E LEI 3765/60
CASO IMPRESSIONANTE! DUAS AÇÕES PARA RESTABELECER O POSTO DE 2º TENENTE
MILITARES E PENSIONISTAS PODEM RENUNCIAR À CONTRIBUIÇÃO DE 1,5%?
QESA - A AUDIÊNCIA PÚBLICA JÁ TEM DIA E ATÉ HORÁRIO - VEJA AQUI
PL 1087/25 - QUANDO COMEÇA A VALER A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA?
TEMA 1297/STJ - TAIFEIROS PODEM RECEBER COMO SEGUNDO TENENTE - NOVO JULGAMENTO AMANHÃ 07/10
Responde: ♥️Viuva e Hospitais, Reduções de Pensão, Reajuste 2026
TEMA 1080/STJ - SAIU DECISÃO NOVA SOBRE ACESSO DE PENSIONISTAS AOS HOSPITAIS
DECRETO 10742/2025 - ILEGALIDADES QUE ATINGEM PENSIONISTAS MILITARES
O CONTRACHEQUE DE NOVEMBRO/2025 - VAMOS VER JUNTOS CADA PARCELA?
A CAUSA QESA TEM ÓTIMAS NOTÍCIAS - TEREMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA. JÁ TEM DATA!
A VERDADE SOBRE AS AÇÕES DE PASEP - TEMA 1300 JULGADO! O QUE ACONTECE AGORA?
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCU QUER SUSPENDER PROVENTOS DE MILITARES CONDENADOS POR 08/01
Mais de R$4000 de descontos? 🚨Entenda quais são os maiores descontos praticados pelas Forças Armadas
Tema 308/TNU: Quem são os militares da LACUNA e o que ainda pode ser feito por eles?
EC 103/2019🚨 Governo, por vezes, se apropria de +70%🔴 Você pode estar recebendo a menor sem precisar
🚨Senado Responde Quadro Especial, INS 73/2024, Juiz manda Acumular 3 Rendimentos