Permissa Venia - Michelle Ris Mohrer
Saiba tudo que está sendo julgado pelo STJ e pelo STF nos chamados precedentes judiciais, em análises que vão muito além da superfície.
Michelle Ris Mohrer é advogada formada pela PUC/SP em 2017. Mestre em Direito pela mesma instituição. Doutoranda na FADISP. Professora universitária. Sócia do escritório Ris Mohrer Advogadas, com atuação em contencioso cível, em especial direito dos consumidores de planos de saúde.
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REAGINDO: STF decide a obrigação de PLANOS DE SAÚDE em casos de TRATAMENTO fora do ROL da ANS.
ANÁLISE: STJ define qual o REMÉDIO PROCESSUAL cabível neste caso. Entenda TUDO!
STF analisa se Lei que PROÍBE CRIANÇAS em PARADAS LGBTI+ é CONSTITUCIONAL.
REAGINDO: STF debate RESPONSABILIDADE das REDES SOCIAIS.
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REAGINDO: STF discute se PENA de CRIME contra a honra de AGENTES PÚBLICOS deve ser maior.
REAGINDO: STF decide sobre o cabimento de AÇÃO RESCISÓRIA.
REAGINDO: STF inicia julgamento sobre PLANOS DE SAÚDE e o ROL DA ANS (ADI 7265).
REAGINDO: STF encerra julgamento sobre REVISTA ÍNTIMA em PRESÍDIOS (Tema 998)
Entenda em QUAIS CASOS existe ISENÇÃO DE IR de pessoas com DOENÇAS GRAVES. Precedentes do STJ e STF.
STF muda novamente o entendimento e amplia o FORO PRIVILEGIADO. Entenda!
Por que o caso de RUBENS PAIVA do filme AINDA ESTOU AQUI está no STF?
STF decide que LEI MARIA DA PENHA deve ser aplicada em favor de HOMENS?
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REAGINDO AO DEBATE NO STF SOBRE A PROIBIÇÃO DA REVISTA ÍNTIMA NOS PRESÍDIOS (Tema 998).
STF DECIDE SE PESSOAS COM MAIS DE 70 ANOS PODEM ESCOLHER REGIME DE BENS (Tema 1.236).
STF DECIDE SE O ESTADO DEVE INDENIZAR JORNALISTA (Tema 1.055).
STJ DEFINIU QUE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO POSSUEM NATUREZA ALIMENTÍCIA? (Tema 1153)
OBRA DE MONTEIRO LOBATO DEVE SER PROIBIDA?
STF DEFINE SE SEPARAÇÃO JUDICIAL AINDA É REQUISITO PARA DIVÓRCIO (Tema 1.053).
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IMPENHORABILIDADE É MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA? (Tema 1.235 do STJ)
DEMORA EXCESSIVA EM FILA GERA O DEVER DE INDENIZAR? DESVIO DO TEMPO ÚTIL? (Tema 1.156)
ANIMAL NA PISTA: CONCESSIONÁRIA TEM O DEVER DE INDENIZAR? E O DONO DO ANIMAL? (Tema 1.122)
GRAVAÇÃO CLANDESTINA É ILÍCITA NO PROCESSO ELEITORAL? MAS E O TEMA 237? (Tema 979)
ATÉ QUANDO AS ASTREINTES PODEM SER DISCUTIDAS? (Tema 706)
STF permitiu a utilização e o ensino da linguagem neutra? Entenda.
PENHORA DE FATURAMENTO DA EMPRESA DEVEDORA: É POSSÍVEL? EM QUAL MOMENTO? (Tema 769)
ATÉ QUANDO O HERDEIRO PODE AJUIZAR A AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA? (Tema 1200)