Ouranós e Liberação de Valores: a reta final do julgamento de 20/03 no STJ e a inevitável anulação

Ouranós e Liberação de Valores: a reta final do julgamento de 20/03 no STJ

Tudo indica que...

Em 20/03/2025, o STJ irá julgar se são válidas ou não as provas da "OPERAÇÃO OURANÓS". E se a conclusão for – como tudo indica que será!! – de que são ilegais as provas, cairá a operação e, com ela, a decisão de bloqueio de bens.

Mas, calma lá! Isso resolverá o maior dos problemas, sem dúvida. Porém, o desfazimento da decisão de bloqueio de bens cria um trilema:

Anulada a “OPERAÇÃO OURANÓS” em 20/03/2025:
(a) O dinheiro é devolvido automaticamente para o investidor?
(b) O dinheiro volta para a empresa e ela então devolve aos investidores?
(c) O dinheiro fica retido em conta judicial e o juiz faz a restituição?

Para entender como a Justiça resolverá esse "trilema", assista aos próximos vídeos e acesse e leia o informativo jurídico que preparei com exclusividade para essa etapa final pré-julgamento no STJ. Estará disponível às 20h de 15/03/2025.

Qualquer que seja o resultado do julgamento no STJ, não afetará os pedidos de liberação de valores feitos via petições à Justiça Federal. Estes pedidos continuam sendo analisados com base em nulidades, excesso de prazo e violação ao princípio da isonomia. O julgamento do STJ apenas acelera esses pedidos.

As explicações estão bem detalhadas no ebook exclusivo que publiquei e que está acessível aqui desde já:
https://pay.kiwify.com.br/Yna59gF

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Wilson Knöner Campos