40ª Sessão Ordinária de 2025 - (04-11-2025)

🏅 Solenidade para concessão da Medalha Policial Destaque do Ano.
✅ Homenageados:
📌 Tenente Coronel PM Maurício Gomes dos Santos
📌 Subtenente PM Vanderlei Gonçalves da Silva
📌 1º Sargento Adriana Gonçalves Brambila
📌 1º Sargento PM Carlos André de Camargo
📌 1º Sargento PM Renato Medina Garcia
📌 1º Sargento PM Reinaldo Cardoso de Lima
📌 2º Sargento PM Juliano Alves Júlio
📌 Cabo PM Thiago Lopes Pinheiro
📌 Cabo PM Marcos da Silva Lima
📌 Cabo PM Ederson Gabriel Lopes
📌 Soldado PM Claudinei Bordes de Camargo
📌 Soldado PM Luiz Felipe Pires Berrettini




📚 ORDEM DO DIA:

✅ PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO:

📌 PROJETO DE LEI Nº 60/2025, de autoria do prefeito Edmir Chedid, que cria o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - Procon Bragança Paulista, o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências.

📌 PROJETO DE LEI Nº 63/2025, de autoria da vereadora Missionária Pokaia, que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Ehlers-Danlos (SED) e o Transtorno de Hipermobilidade (TEH).

📌 PROJETO DE LEI Nº 65/2025, de autoria do vereador Bruno Leme, que altera a Lei n° 3.893, de 30 de maio de 2007 e dá outras providências (benefícios aos doadores de sangue e/ou medula óssea no Município de Bragança Paulista).

✅ PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO:

📌 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2025, de autoría do prefeito Edmir Chedid, que altera a Lei Complementar n° 886, de 28 de novembro de 2019, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e cria o Conselho Gestor.

📌 PROJETO DE LEI Nº 64/2025, de autoria da vereadora Camila Marino da Saúde, que institui a Política Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e de Promoção da Defesa Pessoal em Bragança Paulista.

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