Palestra Drª Elaine Nassif Noronha

No dia 27 de junho de 2025, das 9h às 18h, foi realizado um importante debate. Durante Audiência Pública foi falado sobre o tema 1389 e esse encontro aconteceu no Auditório da Faculdade Arnaldo, em Belo Horizonte.

A Frente Mineira Contra o Tema 1389 abriu a discussão para dizer “Não à Pejotização e à Precarização do Trabalho”.

A Organização é da OAB/MG – Subseção Barro Preto em parceria com a Comissão de Direito do Trabalho e Direitos Sociais e a Comissão de Direito Sindical.

Programação

• 9h - Chegada e credenciamento
• 9h:30 – Abertura dos trabalhos – Saudações das entidades
• 10h - Palestra de Abertura: Profa. Dra. Valdete Souto Severo
• 10:30 – Primeiro Painel: A (in)constitucionalidade da pejotização nos termos previstos pelo Constituinte originário de 1988. Palestrante: Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães (UFMG)
• 11h15 – Segundo Painel: As implicações tributárias de uma eventual declaração de licitude da pejotização em todas as atividades. Palestrante: Dr. Isac Moreno Falcão Santos (Observatório Brasileiro do Sistema Tributário)
• 12h – Almoço
• 14h – Terceiro Painel: A pejotização e o Direito do Trabalho. O que esperar do fim da relação de emprego como categoria hegemônica das relações de trabalho? Palestrante: Dra. Ellen Mara Ferraz Hazan (MATI)
• 14h45 – Quarto Painel: A pejotização e as instituições de controle e aplicação do Direito do Trabalho no Brasil – MTE, MPT e Justiça do Trabalho – De que servirá o aparato estatal se não haverá direitos a defender? Palestrante: Dra. Elaine Nassif Noronha (ABJD)
• 15h30 – Debate: Sindicatos e movimentos sociais. Como existir após o fim do emprego? Debatedores: Centrais Sindicais, VAT e Representante de trabalhadores em plataformas
• 17h30 – Encerramento: Criação de um comitê permanente de mobilização contra a pejotização e agenda de atividades
• 18h – Encerramento