Mandado de Segurança (Tributário) - Definição e Momento Processual
Автор: Trilhante
Загружено: 2019-09-09
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Olá Trilheiro! Este curso apresenta um caráter mais prático a respeito do mandado de segurança aplicado a questionamentos tributários. Primeiramente serão apresentados aspectos gerais e importantes a respeito do próprio remédio constitucional, como a definição, momento processual, cabimento e incabimento do mandado de segurança. A seguir serão analisadas algumas teses bem importantes que relacionam o ramo do direito tributário com essa ação. A terceira parte do curso, serão apresentados aspectos mais práticos da peça, demonstrando como se faz a sua estrutura, o seu endereçamento, o preâmbulo, o conteúdo sobre o qual se trabalhará na ação, os pedidos. Assim, por fim, será apresentado um caso prático com os seus respectivos comentários, com vistas à elucidação do conteúdo apresentado no curso.
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