STJ e AGU renovam acordo que reduz litigio na corte e aprimora gestão de precedentes
Автор: Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Загружено: 2025-12-23
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) renovaram, em 2025, um acordo de cooperação técnica que possibilitou o encerramento de 3,8 milhões de processos ao longo de cinco anos.
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Assinado em 2020 e agora renovado, o acordo tem como objeto ações de cooperação relacionadas à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento da resolução consensual de controvérsias.
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Para alcançar os objetivos da cooperação, o STJ mapeou a atuação jurídica da AGU no âmbito do tribunal, utilizando recursos de inteligência artificial (IA) e Business Intelligence. O trabalho levou à catalogação dos temas jurídicos discutidos pela AGU e à produção de indicadores para orientar as ações voltadas à redução de litígios.
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A AGU conseguiu maximizar a eficiência em sua atuação, tornando-a mais estratégica, assertiva e alinhada aos precedentes do STJ, e deixando de insistir em demandas repetitivas, com baixa ou nenhuma probabilidade de êxito, que comprometiam seu desempenho institucional.
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