A Reforma do Código Civil e os impactos no Direito Empresarial - Dr. David Carvalho Ep. 46

No episódio de hoje, no Canal Habeas Pasta, entrevisto o professor David Carvalho para discutir os principais pontos da Reforma do Código Civil e seus impactos diretos no Direito Empresarial. A conversa aborda as mudanças mais relevantes do texto, os avanços, os riscos e o que empresas e advogados precisam observar no período de transição.

Acompanhe a entrevista pelos marcadores de tempo abaixo:

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⏱️ Linha do tempo da entrevista

00:00 – Introdução
Panorama inicial sobre a reforma e apresentação do convidado.

01:05 – Propósito central da reforma
Por que a reforma é chamada de “reforma dos juristas” e qual sua finalidade principal.

04:58 – Pontos positivos e riscos
As diretrizes ambiciosas: avanços, críticas e possíveis impactos no sistema jurídico.

06:56 – Novo artigo 966-A
Princípios específicos do Direito Empresarial incluídos e seus efeitos na segurança jurídica.

13:05 – Contratos empresariais e revisão contratual
Risco de maior judicialização ou mera atualização às realidades econômicas atuais?

15:37 – Substituição do conceito de empresário pelo de empresa
Consequências teóricas e práticas dessa alteração no art. 966.

23:04 – Cláusulas obrigatórias no contrato social
Inclusão de regras sobre apuração de haveres na dissolução e seus reflexos na prática empresarial.

29:25 – Sociedades estrangeiras
Há risco de aumento da burocracia e retração de investimentos?

32:56 – Direito Civil Digital
Intervenção artificial, assinatura eletrônica e registros eletrônicos: impactos diretos nas relações empresariais.

36:13 – Medidas de adaptação
O que empresas e advogados devem observar caso o texto seja aprovado como está.

40:39 – Uma frase: maior avanço e maior desafio
A síntese final do professor sobre a reforma.

41:48 – Encerramento

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🍝 Receita de Lasanha de Calabresa

Ingredientes:
• 500 g de massa para lasanha pré-cozida
• 400 g de calabresa fatiada
• 1 cebola picada
• 2 dentes de alho picados
• 2 latas de molho de tomate
• 300 g de queijo muçarela
• 200 g de presunto (opcional)
• Azeite, sal e orégano a gosto

Modo de preparo:
1. Refogue cebola e alho no azeite.
2. Acrescente a calabresa e deixe dourar.
3. Adicione o molho, ajuste o sal e cozinhe por 5 minutos.
4. Monte a lasanha em camadas: molho, massa, calabresa, queijo (e presunto se quiser).
5. Repita até acabar os ingredientes.
6. Finalize com queijo e orégano.
7. Forno a 180ºC por 25–30 minutos.

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