Pejotização: riscos jurídicos e armadilhas para as empresas
Автор: CCSO - UFPEL
Загружено: 2025-12-03
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A aparesentação abordará os principais desafios trabalhistas enfrentados por organizações que adotam modelos de contratação por pessoa jurídica. Embora amplamente utilizada por empresas que buscam flexibilização e redução de custos, a pejotização envolve riscos significativos quando aplicada de forma inadequada. Nos últimos anos, a ampliação das ações trabalhistas, o aperfeiçoamento das rotinas de fiscalização e a consolidação de entendimentos jurisprudenciais mais rigorosos têm reforçado a necessidade de cuidados redobrados por parte dos empregadores. Nesse contexto, a palestra discutirá elementos essenciais para distinguir a contratação lícita de situações que configuram fraude, destacando direitos, obrigações e pontos de atenção para organizações de todos os portes.
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