REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL | Como evitar o pagamento do INSS

No vídeo de hoje vamos te mostrar um passo a passo, de como dar inicio a regularização do seu imóvel, e se livrar da tributação do INSS. Para isso facilitar a didática, separamos em 5 passos.
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Primeiro Passo: Você deve contratar um profissional Técnico ou uma empresa especializada em regularização.
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Segundo Passo: Solicitar cópia da matricula junto ao cartório de imóveis da sua cidade, para descobrir qual a real situação como: Existe averbação de área construída, Divida, Penhora, Financiamento ou qualquer outra situação que comprometa o imóvel para ser regularizado, Por fim, iremos descobrir se a matricula está ou não em nome do titular atual.
Obs: Se apurado que, a matricula consta em nome de outro, e que só consta o terreno, e sua construção não aparece, será necessário a atualização. Nesse caso seu profissional técnico irar até o cartório de imóveis e irar criar as condições para estar regularização, juntamente há prefeitura.
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Terceiro Passo: Realizar projeto arquitetônico da atual construção e dar entrada na prefeitura como (Projeto de Regularização). Abertura de processo pedido: “Aprovação de projeto de regularização, Emissão de Alvará e Emissão de Habite-se.”
OBS: Nesse caso se existir construção no local, e a mesma não ter projeto na prefeitura. Ou se existir projeto aprovado, mas foi aumentada a construção.
• Solicitar a prefeitura através de requerimento, Certidão de Cadastro do Imóvel e Data de lançamento do primeiro exercício tributário. Essa data é fundamental para comprovar o termino da obra.
• Comprovar data de início da obra, para isso serão feitos juntadas de documentos ou notas fiscais da época, também poderá ser solicitado a Distribuidora de água ou energia, comprovante de ligação. Portanto se somente apresentado a primeira ligação de água ou energia, essa será a data de início de sua obra.
• Cópia da matricula atualizada.
OBS: verifique a data, pois está cópia tem como validade apenas 30 dias.
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Quarto Passo: Entrar no Cadastro Nacional de Obras (CNO), e o Declaração e Informação sobre Obras (DISO). Ambos no site da receita federal. Após esse preenchimento, será um número de matricula.
OBS: Verificar junto a prefeitura se antiga CEI, está ou não funcionando. Se tiver, basta pedir o número da matricula gerada, se não segue o Terceiro Passo.
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Quinto Passo: Check list dos documentos, visita a Receita Federal e Cartório de Imóveis. Após todo preenchimento do CNO e DISO será encaminhado a você um alerta com o aviso: “Obra em período de Decadência”, automaticamente o sistema vai identificar que essa obra tem mais de 5 anos. Logo será obrigado a seu comparecimento a receita Federal com todas documentações para aferição. Após a conferencia da Receita Federal e aprovação, será emitido a você a CND – Certidão Negativa de Débitos. Com a certidão na mão é hora de comparecer ao cartório de imóveis e solicitar “Registro de Averbação” do referido imóvel.
Parabéns seu imóvel está regularizado.
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