Direito em Debate - Tema 1118 e a Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública

Direito em Debate - Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública

Data: 03 de abril de 2025 das 16h às 17h30

Debatedores e debatedoras:

CARINA RODRIGUES BICALHO - Desembargadora do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2009), alinhada com a pesquisa da Judicialização das Políticas Públicas de Trabalho e Renda. Foi Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG de 2004 a 2005. Foi Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho de 2005 a 2017, atuando nas coordenadorias de Combate às Fraudes nas relações de Trabalho e de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT. É Desembargadora do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região desde março de 2017. Suas áreas de interesse específicas dentro das relações de trabalho são o trabalho digno, o trabalho precarizado e o trabalho plataformizado. É membra da Comissão de Atenção a Pessoas em situação de Rua e Ouvidora da Mulher no TRT1.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7534706272308721

AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA - Procurador do Trabalho.

Doutor em Direito Constitucional/Unifor – Mestre em Direito/UFC - MBA em Direito Empresarial – FGV/Rio – Pós Graduado em Controle na Administração Pública/ESMPU – Ex-Secretário Jurídico do Ministério Público do Trabalho - Ex-Coordenador Disciplinar Substituto da Corregedoria Nacional do Ministério Público/CNMP – Ex-Membro colaborador da Comissão de Saúde do CNMP - Ex-Membro Substituto da 3ª Sub Câmara de Coordenação e Revisão/MPT – Vice Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública CONAP/MPT – Coordenador Regional da CONAP/MPT junto a Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região. Professor universitário.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8780452662640899

Mediadora:
LUCIANA MUNIZ VANONI - Juíza Titular da 30a Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. Juíza Coordenadora da EJUD1.

Mestre em Direito e doutoranda em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Juíza Coordenadora da EJUD1.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1841298865320500


Formato: Debates. Participação por meio do chat do Youtube.

Certificação: Preenchimento do formulário de presença e da autoavaliação em link disponibilizado no chat do Youtube. Registro no Sistema de Pessoal – SIGEP/JT – disponível para Magistrados e Servidores. Informação de participação de magistrados e servidores de outros Regionais a ser enviado para a Escola de origem.