EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO (Artigos 208 a 214)
Автор: Trajetória Concursos
Загружено: 2025-08-30
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🎙️ Podcast sobre a Constituição Federal de 1988 | Educação no Brasil (Artigos 208 a 214) 🇧🇷
Neste episódio, analisamos os Artigos 208 a 214 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que tratam dos direitos e garantias fundamentais relacionados à educação no Brasil.
Abordamos os principais dispositivos legais que asseguram o acesso à educação pública de qualidade, as responsabilidades dos entes federativos e os princípios que norteiam as políticas educacionais no país.
📚 Referência: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 2018. Capítulo II, Seção I (Artigos 208 a 214).
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