Concurso MPRJ 2025 | ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | MP na Constituição | Teoria e Questões FGV

Essa é a aula 01 de Organização do Ministério Público para o concurso do MPRJ/2025, sobre o MP na Constituição Federal. São aulas atualizadas e gravadas do zero, seguindo exatamente o edital do concurso.

▶️ O curso completo está no link https://go.hotmart.com/F97956873L
e segue na íntegra o edital do concurso MPRJ 2025, nos seguintes temas:
. O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: Princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais.
. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas.
. Procedimento investigatório criminal: instauração e tramitação, no âmbito do MPRJ. Resolução GPGJ 1.678/2011. Resolução CNMP 181/2017.
. Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública, no âmbito do MPRJ. Resolução nº GPGJ .227/2018. Resolução CNMP nº 23/2007. Resolução CNMP nº 164/2017.
. Instauração e tramitação da Notícia de Fato e do Procedimento Administrativo. Resolução CNMP nº 174/2017.
. Organização do Ministério Público: Lei nº 8.625/93 e Lei Complementar Estadual nº 106/03. Lei Estadual nº 5.891/2011.
. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975) e seu regulamento (Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979).
. Resolução GPGJ nº 2.331, de 05 de março de 2021
. Resolução GPGJ nº 2.469, de 25 de maio de 2022
. Resolução GPGJ nº 2.474, de 05 de julho de 2022
. Resolução GPGJ nº 2.539, de 07 de julho de 2023
. Resolução GPGJ nº 2.573, de 23 de fevereiro de 2024

▶️ Curso Organização do MP 2025: https://go.hotmart.com/F97956873L

▶️ Curso Administrativo/Constitucional MPRJ 2025: https://go.hotmart.com/B98514682W

▶️ Segue a Playlist de aula para o MPRJ 2025:    • MPRJ  

▶️ Grupo de WhatsApp p/MPRJ: https://chat.whatsapp.com/LxnK3KvlQvt...

▶️ Seja membro do canal e tenha acesso a material exclusivo:    / @professorleandrocampos  

▶️ Siga o Prof. Leandro Campos no Instagram:   / professorleandrocampos