Praça Carlo Del Prete - Laranjeiras - Rio de Janeiro
Автор: Ruas e Lugares
Загружено: 2025-09-08
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08set2025
Sobre a ação de posse do Palácio Guanabara:
A ação de posse do Palácio Guanabara tramitou na justiça por 125 anos, encerrando-se em setembro de 2020 com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que o imóvel pertence à União, não aos herdeiros da família real.
Detalhes do processo:
O objetivo:
A ação foi movida pelos herdeiros da princesa Isabel, que buscavam a posse do palácio, anteriormente conhecido como Palácio Isabel.
Duração:
O processo se estendeu por mais de um século, sendo o mais longo da história do Brasil.
Desfecho:
O STF julgou o caso e decidiu que o Palácio Guanabara é um bem nacional, pertencente à União. A decisão não foi um "tempo máximo" de transmissão, mas sim o encerramento de uma disputa judicial que durou 125 anos.
Motivo da disputa:
A disputa se deu porque, com a Proclamação da República em 1889, o palácio, que era uma propriedade do Estado, foi tomado pelos republicanos.
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