Segurança nos Portos - Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/25) – 08/10/25

08/10/2025
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências"

A - Audiência Pública

Tema: Segurança nos Portos

Convidados:

ISRAEL ÂNGELO SANTOS DE AGUIAR, Presidente da Associação dos Guardas Portuários da Bahia e representante do Conselho Nacional das Representações da Guarda Portuária - CONGPORT (REQ 6/25) - (confirmado);

DEJACY DA CONCEIÇÃO, Diretor-Presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB (REQS 1 e 24/25) - (confirmado);

MARCELO JOÃO DA SILVA, Delegado da Polícia Federal e Presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis da Polícia Federal - CONPORTOS, representando também o Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 37/25) - (confirmado);

GILMARA PEREIRA TEMÓTEO, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH (REQS 19 e 34/25) - (confirmada);

MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI (REQS 3, 14, 15 e 39/25) - (confirmado);

JOSÉ EDUARDO FLORIDO TURCATO, Gerente de Planejamento da Guarda Portuária da Autoridade Portuária de Santos (REQS 1 e 28/25) - (confirmado).

(Requerimentos nºs 1 e 39/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)
(Requerimentos nºs 3, 14, 15 e 19/2025, do Dep. Leo Prates)
(Requerimento nº 6/2025, dos Deps. Gabriel Nunes, Leo Prates, Paulo Magalhães e Arthur Oliveira Maia)
(Requerimento nº 24/2025, da Dep. Ana Paula Lima)
(Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 34/2025, do Dep. Beto Richa)
(Requerimento nº 37/2025, da Dep. Daniela Reinehr)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legi...