Assembleia Municipal de S. João da Madeira 30-12-2025

ORDEM DE TRABALHOS:
1 - Período de Intervenção do Público
2 - Período de Antes da Ordem do Dia
3 - Período da Ordem do Dia
3.1- Aprovação da Ata nº 35, de 23.09.2025 (Mandato 2021-2025);
3.2- Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI); Lançamento da Derrama sobre Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) e Fixação da Participação Variável no IRS; Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a cobrar no ano de 2026”;
3.3- Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2026”;
3.4- Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Mapa de Pessoal para o ano de 2026”;
3.5- Apreciação e Votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Designação do Provedor Municipal dos Animais de São João da Madeira”;
3.6- Apreciação e Votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Adequação da repartição de encargos tendo em conta o cronograma físico e financeiro da empreitada - Requalificação Urbana e Ambiental da Avenida do Brasil”;
3.7- Designação de Elementos da Assembleia Municipal para o Conselho Geral e de Supervisão da “Habitar S. João - Empresa Municipal de Habitação, E.M.”;
3.8- Apreciação e Votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Alteração dos projetos de investimento identificados no contrato de empréstimo processo nº 2708/2023, visado pelo Tribunal de Contas, em sessão diária de visto em 16/02/2024;
3.9- Apreciação da “Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do nº 2 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro”.