João Ferreira sobre Ciência e a União Europeia

Situação da Ciência e Tecnologia. Políticas da União Europeia. Propostas do PCP
Debate com João Ferreira, deputado do PCP no Parlamento Europeu e cabeça de lista da CDU nas eleições para o Parlamento Europeu de 2019 & Ana Mesquita, deputada do PCP na Assembleia da República, realizado na Faculdade de Ciências de Lisboa a 28 de Janeiro de 2019.

O financiamento da UE para a Ciência e Tecnologia que Portugal tem recebido provêm sobretudo dos fundos estruturais (e.g. Fundo Social Europeu, Fundo de Coesão, FEDER, etc.), que têm orçamentos nacionais definidos a prior, e significativamente menos dos Programa Quadro de Investigação, como o Horizonte 2020 (de concursos competitivos ao nível de toda a UE, com 2/3 do financiamento atribuído sobretudo a 6 países: Alemanha, Espanha, França, Itália, Reino Unido, Holanda).
Prevê-se um reforço do próximo Programa Quadro de Investigação (Programa Europa 2020-27) e cortes nos fundos estruturais. Face a este quadro, prevê-se que os fundos europeus para a C&T em Portugal diminuam significativamente.
Pelo contrário, o PCP tem exigido, no plano nacional, um reforço do financiamento nacional em C&T e a contratualização de investigadores e técnicos, diminuindo a dependência dos fundos europeus; no plano da UE, tem defendido um reforço das componentes dedicadas a C&T nos fundos estruturais e outros; e proposto que 50% dos fundos do Programa Quadro de Investigação sejam geridos nacionalmente (e os restantes 50% num regime de competição geral), para desta forma garantir níveis de financiamento a todos os países. Os deputados do PCP foram os únicos deputados Portugueses no Parlamento Europeu a rejeitar o Programa Quadro de Investigação nos actuais moldes, claramente desfavoráveis a Portugal. Todos os outros partidos votaram a favor.