BOLSONARO, GENERAIS, ALMIRANTE e OFICIAIS, condenados na TRAMA GOLPISTA, perderão suas patentes?
Автор: CANAL DO DIREITO MILITAR
Загружено: 2025-11-25
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Dr. Diógenes Gomes explica neste vídeo com base na CF/88 e na legislação federal, se o ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro, que é Capitão do Exército, perderá o posto e a patente e quando isso poderá acontecer.
O Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, em virtude do trânsito em julgada da condenação penal, ordenou hoje, 25.11.2025, o início do cumprimento da pena privativa de liberdade de 27 anos e 3 meses em regime fechado.
Caberá ao Superior Tribunal Militar processar e julgar representação de indignidade ou incompatibilidade para com o oficialato a ser protocolada pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar da União.
JAIR MESSIAS BOLSONARO foi condenado pela prática dos seguintes crimes: liderança de organização criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito; golpe de Estado; dano contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
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