Licitação fantasma?

Neste vídeo quero mostrar um pouco como pode ser feito o acompanhamento e a fiscalização das contas e demais ações do Executivo Municipal, desde pagamento de salários, despesas, obras e licitações.

Me chamou especial atenção a iniciativa do município de abrir sindicância para um Processo Licitatório de 2017, indicando dano ao erário. A portaria 912/2023, foi alterada para 921/2023 apenas para substituição de um membro da comissão apuradora.

Surpreende que o município tenha notado somente agora que uma licitação de 2017 tenha causado prejuízo aos cofres públicos. Mais espantoso ainda é perceber que o Processo Licitatório 100/2017 não está disponível para consultas no Portal da Transparência.

Lembrando que é obrigação prevista em lei para que o município faça publicidade de todos os seus atos. Se a Prefeitura fosse um restaurante teríamos escondidinho de licitações no cardápio.

Diante deste sumiço ficamos sem saber qual é o valor do contrato, quem é a empresa contratada e o mais importante: qual é o eventual dano causado ao erário.

Uma coisa parece bastante provável. Não foi o município que resolveu de uma hora para outra revisitar os contratos da Secretaria de Educação, principalmente depois de seis anos. Logo, estamos autorizados a acreditar numa ação do Ministério Público. E diante de um esqueleto tão antigo escondido no armário alguém resolveu dar um jeito de sumir com o Processo Licitatório do Portal da Transparência.

Aliás, transparência é tudo o que esse governo não tem. Isso é um desrespeito com o cidadão e uma afronta à lei. Lembrando que já foi localizado processos licitatórios datados no ano de 1800, inclusive mostramos aqui no canal.

Quando se consulta obras em andamento, nos deparamos com a inusitada situação do término da obra ser anterior ao seu início. Definitivamente a administração do pajé parece pilotar uma capsula do tempo.

Se nada for alterado e não houver o ajuste no Portal da Transparência, talvez possamos fazer um retrato falado e espalhar pela cidade. Em algum lugar esse contrato haverá de ter se escondido.

Por hora, deixo aqui mais uma sugestão para os nobres vereadores. Requerimento de Informação sobre o Processo Licitatório no âmbito da Secretaria de Educação, bem como qual é o dano ao erário que se imagina ter ocorrido.

Convém alertar que essas coisas são igual gravidez, até dá para esconder, mas só durante algum tempo. No médio e longo prazo a verdade sempre aparece.

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