5. Direito Civil - Parte Geral: Diferenças Estruturais entre Prescrição e Decadência
Автор: Leonardo Paiva - Advogado e Professor
Загружено: 2025-11-07
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/ leonardopaiva.adv
Nesta aula da série Direito Civil: Parte Geral, o professor Leonardo Paiva aprofunda a análise comparativa entre prescrição e decadência, destacando suas diferenças estruturais, funcionais e práticas.
Com base na legislação e na doutrina civilista, a aula apresenta uma tabela comparativa detalhada que facilita a compreensão dos elementos que distinguem os dois institutos, como o objeto atingido, a natureza jurídica, o reconhecimento de ofício, a possibilidade de renúncia, e os efeitos processuais.
O conteúdo é essencial para estudantes e profissionais que desejam dominar o tema com precisão técnica e clareza, entendendo como o tempo incide sobre o exercício dos direitos no sistema civil brasileiro.
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