Como Funciona o SALÁRIO MATERNIDADE RURAL?

Você deseja saber como funciona o salário maternidade rural, do segurado especial? Então está no lugar certo, nesse vídeo o advogado previdenciário Elmar Eugênio, esclarece todas as dúvidas à respeito do SALÁRIO MATERNIDADE RURAL, e repassa muitas outras informações, conforme capítulos descritos abaixo:

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O QUE É O SALÁRIO MATERNIDADE RURAL?

O salário ou licença maternidade rural é um benefício do INSS, pago para as mães ou para aqueles que adotaram, ou receberam a guarda de crianças e que moram e trabalham na zona rural.

Esses trabalhadores rural são reconhecidos pela legislação como Segurados Especiais do INSS.

Esse benefício é pago pelo INSS, para que novas mães tenham condição de se manterem afastadas do trabalho rural, e cuidar dos filhos nos primeiros meses, sem comprometer o sustento da criança e da família como um todo.

QUAIS OS REQUISITOS PARA TER DIREITOS AO SALÁRIO MATERNIDADE RURAL

Os principais requisitos para que a segurada especial tenha direito ao salário maternidade rural são:

Viver e trabalhar no campos sozinha ou em família em regime de economia familiar.

Que a terra em que resida e trabalhe seja considerada pequena propriedade rural.

Que não haja membros do grupo familiar trabalhando de carteira assinada fora do campo,

e que a produção obtida seja para consumo próprio, podendo ser vendido para cooperativas e para os vizinhos apenas o que sobrar.

POR QUANTOS MESES É POSSIVEL RECEBER O SALÁRIO MATERNIDADE RURAL?
Uma vez concedido, o salário maternidade rural normalmente será pago pelo período de 120 dias, ou seja, a beneficiária poderá receber até 4 parcelas.

Se o salário maternidade for concedido apenas após os primeiros quatro meses, todas as parcelas deverão ser pagas de uma só vez.

É importante lembrar, que durante esse período, a trabalhadora deverá se manter longe de qualquer tipo de trabalho, e voltar a atenção apenas para sua recuperação e os cuidados com a criança.

QUAL É O VALOR DO SALÁRIO MATERNIDADE RURAL?
A beneficiária receberá por mês um salário mínimo, com um acréscimo proporcional referente o 13° salário.

Portanto, como normalmente são concedidas 4 parcelas, o salário maternidade rural terá um total de 4 salários mínimos.
Lembrando que caso o benefício demore mais que 4 meses para ser concedido, todas as 4 parcelas deverão ser pagas de uma só vez.

COMO COMPROVAR ATIVIDADE RURAL PARA TER DIREITO AO SALÁRIO MATERNIDADE?
Uma das maiores dificuldades para quem pretende requerer o salário maternidade rural como segurada especial é a comprovação da atividade rural.

Isso porque, de acordo com a lei, o trabalhador rural que se enquadra como segurado especial não é obrigado a fazer contribuições ao INSS, mas precisa comprovar que trabalha na roça.

A comprovação dessa atividade deverá ser realizada por meio da autodeclaração do trabalho rural, e de outros documentos que demonstrem que a pessoa é realmente vive do campo.

Por exemplo:

Certidão de casamento que conste como profissão, lavradora;
Certidão de nascimento de filhos com endereço rural,
Cartão de vacina contendo o endereço rural
Declaração de aptidão ao PRONAF
Notas fiscais com endereço rural
Ficha de atendimento em postos de saúde, onde conste o endereço rural;

entre outros.

Esses documentos, juntamente com o depoimento das testemunhas, servirão para provar a atividade rural, e com o preenchimento dos demais requisitos poderão garantir o direito ao salário maternidade rural.