CRISE EMPRESARIAL no BRASIL e em PORTUGAL: reflexos jurídicos nas empresas em dificuldade

A Comissão de Direito Empresarial do IBDESC convida advogados, juristas, empresários e gestores de RH para uma conversa prática sobre empresas em crise.

Nesta live, vamos discutir os principais efeitos jurídicos da crise empresarial sob a ótica da insolvência em Portugal, com destaque para as implicações societárias, laborais e previdenciárias.

Em um diálogo comparado com o sistema brasileiro, analisaremos as diferenças no tratamento da responsabilidade dos sócios, os direitos dos trabalhadores e os impactos nos regimes contributivos. Uma conversa essencial para advogados, juristas e profissionais que atuam entre os dois países.

Palestrantes: Carla Daiara, Hericson Pessoa Paes e Daniela Polido, Membros da Comissão de Direito Empresarial Internacional.

Apresentação e moderação: Cristiane Puxian, Presidente da Comissão de Direito Empresarial Internacional do IBDESC.

A COMISSÃO DE DIREITO EMPRESARIAL do Instituto Brasileiro de Direito Estrangeiro e Comparado (IBDESC) tem por objetivo difundir a informação jurídica de natureza internacional, estrangeira e comparada no contexto das questões empresariais transnacionais, promovendo o debate e a pesquisa no âmbito das matérias societárias, empresariais e corporativas com reflexos jurídicos internacionais.

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O portal DireitoComparado.PT foi criado em 2017 com o objetivo de tornar-se um meio de difusão de informação jurídica atualizada no campo do direito comparado e estrangeiro. Em 2021 o "DC" evoluiu para converter-se no Instituto Brasileiro de Direito Estrangeiro e Comparado (IBDESC).
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Com enfoque inicial no espaço luso-brasileiro - e adotando a variante brasileira do idioma português - o portal expandiu suas atividades para abordar também a jurisprudência internacional e realizar cursos breves e eventos jurídicos.

Foi a primeira entidade responsável por realizar no Brasil e em Portugal um curso de direito português em perspectiva comparativa para os advogados brasileiros que atuam no território português através do regime de reciprocidade entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a OA (Ordem dos Advogados portugueses).

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