31 ANOS DO CONFISCO DO COLLOR | Isso pode acontecer novamente? Os antecedentes e as consequências.

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Há 31 anos, a recém-nomeada ministra da Fazenda, Zélia Cardoso de Mello, anunciava o plano Collor na tentativa de conter uma inflação que atingia 84% a.m. Era o 4º plano econômico em um período de 5 anos, e ainda haveria um 5º antes do bem-sucedido plano Real.

Algumas medidas, coma extinção de subsídios, privatização de estatais, fechamento de ministérios e demissão de funcionários públicos, até visavam a redução do Estado para resolver a problema de excesso de gastos. Contudo, o congelamento de preços e o confisco de aplicações financeiras se mostraram desastrosos.

A intenção era conter a inflação por meio da diminuição da liquidez (dinheiro em circulação). No início até surtiu efeito: de 84% a inflação caiu para 3% no mês seguinte, mas logo retornou aos 2 dígitos e encerrou o ano em quase 1.500%.

O resultado final foi um grande fracasso: além de não estabilizar a inflação, que se tornou uma hiperinflação, impôs perdas profundas aos poupadores pela não reposição da inflação e pelo custo de oportunidade (o dinheiro poderia ter sido investido).

Empresas, cujos recursos também foram bloqueados, tiveram de recorrer a empréstimos para arcar com despesas correntes. Várias se endividaram e viriam a quebrar anos depois.

Hoje, um novo confisco seria muito improvável. Na época foi decretado por medida provisória, sem passar pelo Congresso. Mas a partir da Emenda Constitucional 31/2001, um confisco de ativos financeiros deve primeiramente ser aprovado pelo Congresso, e nesse meio tempo a corrida aos bancos seria tamanha que as consequências seriam muito piores do que eventuais benefícios.

Apenas um exemplo: bancos operam por meio do sistema de reservas fracionárias, o que significa que não possuem recursos em caixa para garantir a totalidade dos depósitos. Portanto, a corrida por resgates poderia levar vários a uma situação de insolvência.

Mas como não duvido da capacidade dos políticos em propor medidas absurdas, prefiro manter boa parte do meu patrimônio no exterior.

E ao contrário dos anos 1990, hoje existe uma alternativa ao sistema financeiro tradicional: o Bitcoin. Como é um ativo descentralizado, Bitcoins são inconfiscáveis se armazenados corretamente.