JR ENTREVISTA: anistia do 8/1 pode ser passo para pacificação nacional, diz Hugo Motta

O convidado do JR ENTREVISTA desta sexta-feira (4) é o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). À jornalista Tainá Farfan, ele disse que o Congresso Nacional entende que pode e deve discutir um projeto de lei para anistiar parte dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.

Segundo Motta, a ideia não é fácil de ser amadurecida devido à gravidade do que aconteceu e às consequências que persistem, com julgamentos em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal). No entanto, ele defende que, se o Congresso puder ajudar em um “amplo projeto que possa trazer uma pacificação para o país”, isso seria benéfico.

“O Congresso pode, de certa forma, ajudar num amplo projeto que possa trazer uma pacificação para o país. Eu tenho defendido que a nossa gestão à frente da Câmara venha a ser uma gestão equilibrada, uma gestão cautelosa, uma gestão serena e venha a ter a condição de poder, de certa forma, diminuir um pouco esses problemas políticos que têm atrapalhado muito o nosso país”, afirmou.

“E um dos pontos é essa questão do 8 de Janeiro. Se a gente puder, de certa forma, num amplo acordo, inclusive envolvendo até o próprio Poder Executivo, resolver essa situação, seria menos um problema que acaba atrapalhando a pauta do dia-a-dia do país, não é só do Congresso. Se a gente pudesse resolver isso, a minha avaliação seria muito positiva”, acrescentou.

Motta também abordou a discussão sobre a limitação da quantidade de partidos que podem acionar o STF contra decisões aprovadas pelo Congresso. Ele descreveu a situação atual como preocupante, onde frequentemente decisões tomadas por ampla maioria podem ser desfeitas por um único partido que aciona o STF, e muitas vezes, por uma decisão monocrática de um ministro.

Ele destacou que a Câmara dos Deputados busca discutir a razoabilidade dessa prática de acionamento frequente do STF por partidos, que tem sido corriqueira e praticada por “praticamente todos os partidos”. A essência da discussão, segundo ele, é sobre a legitimidade para que isso seja feito, visando evitar ainda mais insegurança legislativa e, consequentemente, jurídica para o país.

Motta expressou preocupação com a "polarização política no país que tem sido muito danosa", impedindo o diálogo sobre assuntos importantes.

Ele criticou o estímulo a uma "polarização social", especialmente o discurso "do rico contra o pobre", considerando-o "muito equivocado" e "ruim para o país".

O presidente da Câmara defendeu que o Brasil precisa de "diálogo, verdade e sabedoria" para encontrar saídas, em vez de "jogar a população contra um Poder".

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