PROCESSO e PROCEDIMENTOS em PROCESSO PENAL | Resposta à Acusação e Absolvição Sumária | Aula 05

PROCESSO e PROCEDIMENTOS em PROCESSO PENAL | Aula 05 | Resposta à Acusação e Absolvição Sumária

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Neste vídeo, você aprenderá:
O que é a resposta à acusação? A partir da citação, qual o prazo para sua apresentação?
O que o acusado poderá alegar na resposta à acusação?
E se o réu não apresentar a resposta no prazo legal, ou se mesmo citado, não constituir defensor?
O que é a absolvição sumária?
Em quais situações poderá o juiz absolver sumariamente o réu?
Em qual hipótese o Juiz receberá a peça inicial?
Da decisão que absolver sumariamente o réu, caberá qual espécie recursal?
E se o réu não for absolvido sumariamente? Qual o próximo passo?

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