18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2025

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NHANDEARA, CONSOANTE ARTIGO 95, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO,

Ata da Sessão Anterior

Projeto de Lei nº 063/2025 – Executivo – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nhandeara para o exercício de 2026. 2ª Discussão/Votação

Projeto de Lei nº 067/2025 – Executivo – Extingui trecho da Estrada Municipal NHD 344, de acordo com mapa viário, conforme especifica.

Projeto de lei nº 068/2025 – Executivo – Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$12.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 069/2025 – Executivo – Dispõe sobre a alteração de logradouro público, conforme especifica.

Projeto de Lei Complementar nº 070/2025 – Executivo – Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 2.134 de 19.12.2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 071/2025 – Executivo – Extingui trecho das estradas municipais NHD-190, NHD-448 e NHD-447, de acordo com mapa viário, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 072/2025 – Executivo – Extingui trecho da estrada municipal NHD-463, de acordo com mapa viário, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 073/2025 – Executivo – Dispõe sobre o repasse de recursos para entidades do terceiro setor no ano de 2025, e dá outras providências.

Requerimento nº 023/2025 – José Antonio Simão e Osvaldo José Vicente Filho – Requerem a aprovação de solicitação de informações ao prefeito municipal acerca do pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos.

Requerimento nº 024/2025 -Fabrício Silveira, Osvaldo Vicente e Gisele Campello – Solicita informações acerca do tratamento de infrações disciplinares no âmbito do Departamento Municipal de Educação e Cultura.

Indicação nº 106 e 107/2025 – Osvaldo José Vicente Filho – Indica ao prefeito municipal estudos e planejamentos quanto a viabilidade de colocar bebedouros, bancos, guard rails no aterro das represas do CDHU; construção de novos banheiros no Recinto de Exposições “Indalecio Ayub”.

Indicação nº 108/2025 – José Antonio Simão – Envia na forma de anteprojeto de lei complementar, indicando que o prefeito municipal adote providências para cumprimento da Lei nº 10.741/2003.

Sala das Sessões, 17 de novembro 2025.

GISELE DOS SANTOS CAMPELO
1º Secretário