PODER FAMILIAR : CORREÇÃO OU AGRESSÃO?

Título: Uma Família Feliz

Ano de lançamento: 2024 (estreia nacional)

Direção: José Eduardo Belmonte

Roteiro / Base: adaptado do livro homônimo de Raphael Montes.

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) — proteção integral, prioridade absoluta, proibição de negligência, violência física/psicológica, tratamento cruel ou degradante.

Lei 13.010/2014 — conhecida como Lei Menino Bernardo — proíbe castigo físico e tratamento cruel ou degradante como forma de correção educativa.

Lei 14.344/2022 — conhecida como Lei Henry Borel — que trata da proteção de crianças contra violência doméstica e familiar, com medidas protetivas específicas e prioridade no atendimento judicial e institucional.

#UmaFamíliaFeliz #CinemaJurídico #ProteçãoIntegral #DireitosDaCriança #ECA #LeiMeninoBernardo #LeiHenryBorel #ViolênciaInfantilNão #EducaçãoSemViolência #DireitoDasCrianças #Justiça #InfânciaSegura #CapCut #EducaçãoConsciente

Este vídeo faz uso de trechos do filme Uma Família Feliz para fins de crítica e análise jurídica sobre violência infantil e proteção de direitos, configurando uso justo (fair use) conforme os princípios de direito autoral vigentes — sem prejuízo para os detentores originais dos direitos. Todo o conteúdo do filme pertence aos seus legítimos titulares.