O que configura o CRIME de AMEAÇA?

Nesse vídeo, eu explico de forma clara e detalhada o crime de ameaça, um tema importante e relevante no campo do direito criminal.

Começamos abordando o artigo 147 do Código Penal, que define ameaçar alguém por palavra, escrito, gesto ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave. É fundamental entender que a intenção de cumprir a ameaça não é relevante para a configuração do crime.

Dividi o artigo em três partes para uma compreensão mais abrangente:
o que é ameaçar alguém
os diferentes meios pelos quais a ameaça pode ser executada
a importância do mal injusto e grave para a caracterização do delito.

Explico que ameaçar alguém significa intimidar, causar medo por meio de uma violência moral, buscando perturbar a tranquilidade e, em alguns casos, até a liberdade da pessoa ameaçada.

Destaco que a ameaça pode ser feita por palavra, escrita, gesto ou qualquer meio simbólico, abordando situações em que ela é feita diretamente ou de forma indireta, visando atingir alguém ligado à vítima.

Enfatizo que, mesmo em contextos como raiva ou embriaguez, a ameaça não se justifica e configura o crime. Diferencio ameaça de advertência e do desejo de mal, explicando que apenas a ameaça de um mal injusto e grave é considerada crime.

Além disso, abordo a necessidade de representação da vítima para a abertura da investigação policial, o que pode ser feito em um prazo de até 6 meses.

Espero que esse vídeo seja esclarecedor e contribua para uma melhor compreensão do crime de ameaça. Se você gostou do conteúdo, curta o vídeo e inscreva-se no canal para receber mais informações sobre a Justiça Criminal e outros temas relevantes. Agradeço pela sua atenção e até o próximo vídeo!

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Meu nome é Fernando Maturi, advogado criminalista em São Paulo/SP. Aqui você encontra explicações claras e objetivas sobre como funciona a Justiça Criminal no Brasil, com exemplos reais e análises jurídicas.

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