Medicamento Off label - O que o Tribunal do Distrito Federal entende sobre?
Автор: Marco Mota [Direito em Planos de Saúde]
Загружено: 2022-03-25
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Conteúdo técnico que tem por finalidade demonstrar como ocorre um julgamento em segunda instância com sustentação oral de advogado.
Sustentei oralmente na tribuna da 1ª Turma do TJDFT sobre o tema medicamento oncológico.
O medicamento off label é aquele indicado pelo médico para tratamento de determinada doença, mesmo que essa indicação não conste na sua bula.
Atualmente, as turmas cíveis do TJDFT têm se dividido no entendimento da obrigatoriedade de cobertura do medicamento por parte dos planos de saúde.
Nesse processo, o nosso pleito foi julgado improcedente. Ainda cabe recurso.
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