14° Reunião da 2° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Fidélis 2025

PROJETO DE LEI Nº 065/2025
Ementa: ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO REGIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DA GESTÃO DE UNIDADES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 067/2025
Ementa: RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, O QUILOMBO SÃO BENEDITO COMO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DE RELEVANTE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador José Guilherme

PROJETO DE LEI Nº 068/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS CONVENCIONAIS POR SINAIS ADEQUADOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Rodrigo Santana

INDICAÇÃO Nº 279/2025
Ementa: QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO ESCOAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, EXISTENTE NA SEGUNDA ESCADA QUE DÁ ACESSO DA RUA DA IGUALDADE AO BAIRRO MONTESE.
Autor: Vereador José Guilherme

INDICAÇÃO Nº 280/2025
Ementa: PINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA EMYGDIO MAIA SANTOS, EM FRENTE AO SUPERMERCADO ROBERTÃO, NO BAIRRO VILA DOS COROADOS.
Autor: Vereador José Guilherme

INDICAÇÃO Nº 281/2025
Ementa: INCLUSÃO DA OPERAÇÃO VERÃO SEGURO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO.
Autor: Vereador José Guilherme

INDICAÇÃO Nº 282/2025
Ementa: MANUTENÇÃO E REFORMA DO PONTILHÃO NA LOCALIDADE DO SAPÊ.
Autor: Vereador Mayky de Jesus

INDICAÇÃO Nº 283/2025
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR (ACADEMIA AO AR LIVRE), NO BAIRRO PENHA.
Autor: Vereador Mayky de Jesus

INDICAÇÃO Nº 284/2025
Ementa: URGENTE NECESSIDADE DE ESTIPULAR UM PISO SALARIAL PARA OS MÉDICOS ESPECIALISTAS COM JORNADA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Autor: Vereador Mayky de Jesus

INDICAÇÃO Nº 285/2025
Ementa: ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM COMO CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, RECONHECENDO-OS COMO PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE.
Autor: Vereador Carlos Rogério

INDICAÇÃO Nº 286/2025
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR ADEQUADO PARA ATENDER OS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DA ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DE MACAÚBAS.
Autor: Vereador Rodrigo Santana

INDICAÇÃO Nº 287/2025
Ementa: VERIFICAÇÃO E REPARO DE UM BUEIRO NA RUA GENERAL DENEVAL PEIXOTO, EM FRENTE AO COLÉGIO BARÃO DE MACAÚBAS.
Autor: Vereador Chico de Dadal

REQUERIMENTO Nº 087/2025
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANK ANTÔNIO FELLES DA SILVA.
Autor: Vereador José Guilherme

REQUERIMENTO Nº 088/2025
Ementa: INFORMAÇÕES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA ENTREGA OFICIAL, PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS COROADOS.
Autor: Vereador José Guilherme