Realismo jurídico em 5 passos

Realismo jurídico em 5 passos

Especial para o Bira, a Brenda e a Ana Karla (espero que tenha ido bem na prova...). Faça como eles e deixe seu comentário!

Link para o resumo do conteúdo:
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1) Temos que entender o realismo jurídico como uma visão que se afasta tanto do positivismo quanto do jusnaturalismo. Para o realismo, o direito não é nem uma questão de normas positivas (positivismo), nem de moralidade (jusnaturalismo), mas de como as coisas são na realidade (por isso, realismo...);
2) Existem duas formas de realismo: o norte-americano e o escandinavo;
3) O realismo norte-americano entende que o direito é encontrado nas decisões judiciais. Por isso, trabalha com uma metodologia dupla: faz uma análise empírica das decisões (para verificar como os juízes e tribunais estão decidindo) e uma análise psicológica (para tentar entender por que decidiram da forma como decidiram) - na prática, primeiro o juiz decide qual será o resultado, depois procura os fundamentos para justificar aquela sua decisão;
4) Críticas ao realismo norte-americano: primeiro, a competência dos tribunais (o que os tribunais podem ou não decidir) são estabelecidas por normas positivas; depois, essa forma de ver o direito concederia poderes ilimitados para os juízes (se o direito é o que está na decisão judicial, não se poderia nem mesmo criticar o conteúdo de uma decisão);
5) O realismo escandinavo tira o foco da decisão judicial e coloca no comportamento das pessoas. Assim, pode-se dizer que ele se preocupa com a efetividade das normas jurídicas: o direito seria aquilo que é observado na prática, e normas jurídicas seriam aquelas capazes de condicionar o comportamento das pessoas.

Para ajudar a gravar:
Realismo norte-americano: o direito é o que está nas decisões judiciais (espécie de teoria da psicologia da decisão judicial);
Realismo escandinavo: o direito é aquilo que as pessoas observam em seu comportamento (efetividade das normas jurídicas).

Assista também:

Positivismo Jurídico em 5 Passos
https://goo.gl/tJ4Cu9

Jusnaturalismo em 5 Passos
https://goo.gl/mJA3TC

Antígona de Sófocles
https://goo.gl/DJdPJw

Direito e Moral
https://goo.gl/gQ3Zof

“Common Law” e “Civil Law” – aprendendo Direito com o Rei Artur e com Napoleão Bonaparte
https://goo.gl/Ji45IH

Ideologia dinâmica da interpretação
https://goo.gl/LexFyj

Ativismo judicial
https://goo.gl/QW9c8t

Teoria Tridimensional do Direito
https://goo.gl/EnnyfH

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