ACÓRDÃO PUBLICADO, QUAL É O SIGNIFICADO? O QUE VEM DEPOIS?

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Você sabe o que significa a publicação de um acórdão e o que acontece depois? No vídeo de hoje, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse importante passo no processo judicial.

Hoje vamos falar sobre um tema muito importante para quem está aguardando o desfecho de um processo na justiça: o que significa a publicação de um acórdão e o que vem depois disso.

Primeiramente, vamos entender o que é um acórdão. Ele é uma decisão tomada por um grupo de juízes nos Tribunais, sejam eles de 2ª instância, como o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal, ou tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Quando um acórdão é publicado, significa que essa decisão colegiada já foi tomada e está disponível para todos.

Mas o que vem depois da publicação do acórdão? Vamos esclarecer de forma simples e prática. A partir da publicação, começa a contar o prazo para que as partes envolvidas possam recorrer novamente, se cabível. Esse prazo varia conforme o tipo de processo - previdenciário, criminal, trabalhista, etc.

Se você não concorda com a decisão do acórdão, é hora de consultar seu advogado para avaliar a possibilidade de apresentar um novo recurso. Caso contrário, se nenhum recurso for apresentado dentro do prazo, a decisão do acórdão se torna definitiva e o processo chega ao fim, iniciando a fase de execução da sentença.

No vídeo, você vai aprender:

O que é um acórdão e como ele é formado
O significado da publicação de um acórdão
Os prazos para recorrer após a publicação
O que significa trânsito em julgado
A fase de execução da sentença

Assista agora e fique por dentro de cada passo do processo judicial após a publicação de um acórdão.

Aproveite o vídeo!

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PESQUISAS COMUNS:

Qual o próximo passo depois de publicado o acórdão?
O que acontece depois de publicado o acórdão?
O que acontece após a publicação do acórdão no Diário Oficial?
O que significa publicado um acórdão?

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SOBRE O CANAL

Cíntia Brunelli explica o Direito de forma simples e ajuda você a estudar melhor. Este canal é voltado a alunos que cursam Direito, futuros estudantes universitários, concurseiros iniciantes ou mesmo interessados em aprender noções de direito para entender as notícias sobre o meio jurídico.

Em seus vídeos, ela também conta como foi aprovada em concursos públicos ainda na faculdade, de que forma ela estuda para aprender mais rápido e várias maneiras de ir bem nas provas e acertar questões.

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