Aula 12 CFO Flix

Direito Processual Penal1.Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. 2. Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária). Direito Processual Penal Militar1.Polícia judiciária militar.2.Inquérito policial militarDireito Administrativo1.Responsabilidade civil do Estado.Direito Penal ( Legislação Penal Especial)1.Crimes Hediondos;2. Racismo3. TorturaDireito Penal: Concurso de PessoasDireito Penal . Penas.1.1 Espécies de penas.1.2 Cominação das penas1.3 Aplicação da pena.1.4 Suspensão condicional da pena. 1.5 Livramento condicional.1.6 Efeitos da condenação.1.7 Reabilitação.1.8 Execução das penas em espécie e incidentes de execução.
Direito Penal: 1.Crime doloso, culposo e preterdoloso. 2.Agravação pelo resultado.

Direito Penal 1.Crimes contra o patrimônio.

Direito Constitucional1.Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Direito Penal Militar1.Penas.2.Aplicação da pena. 3.Suspensão condicional da pena. 4.Livramento condicional.5.Penas acessórias. 6.Efeitos da condenação.7. Medidas de segurança.Direito Penal Militar1.Extinção da punibilidade(DPM)

Direito Penal ( Legislação Penal Especial)1.Estatuto de Desarmamento2.Abuso de AutoridadeDireito Processual Penal Militar1.Ação penal militar e seu exercício.2. Processo. 3. DenúnciaDireito Penal ( Legislação Penal Especial: 1.Lei de Drogas2.Juizados Especiais CriminaisDireito Penal:1.Interpretação da lei penal e Analogia.2.Conflito aparente de normas penais.Direito Constitucional:1. Direitos sociais,2. Direitos de nacionalidade,3. Direitos políticos, partidos políticos.Direito Administrativo1.Atos administrativos.(Requisitos ou elementos e Atributos)2 Fatos da administração e atos da administração
Direito Penal:1.Crime doloso, culposo e preterdoloso.2.Agravação pelo resultado
Direito Penal:1.Concurso de crimes.2. Erro sobre elementos do tipo.3. Descriminantes putativas.4.Erro determinado por terceiro.5.Erro sobre a pessoa.6. Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição).
Direito Penal:1.Ilicitude e causas de exclusão.2.Excesso punível.
Direito Administrativo:1. Licitações.1.1 Lei nº 8.666/19931.2L.nº14.133/2021. 1.3Conceito.1.4Objeto e finalidade.1.5Princípios.1.6Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.1.7 Modalidades.1.8 Tipos.1.9 Procedimento.1.10 Anulação e revogação.1.11 Sanções administrativas.
Direito Administrativo:1. Licitações.