Finanças e Tributação - Discussão e votação de propostas - 21/05/2025

Comissão de Finanças e Tributação
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 21/05/2025 às 11:18

Propostas previstas: 7
REQ 31/2025 CFT - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Ministro dos Transportes, Ministro da Justiça, Diretores do IBAMA, DNIT, PRF, PF, Governadores do AM, RR e RO sobre as obras da BR-319, em especial a respeito dos impactos orçamentários e financeiros, que estão sendo causados pela demora na sua consolidação, com impactos sociais e econômicos na Amazônia Ocidental.
Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

REQ 32/2025 CFT - Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento. Nº. 27/2025, dos Senhores Rogério Correia e Guilherme Boulos.
Autor: Zé Neto (PT-BA)

REQ 33/2025 CFT - Requer audiência pública com o objetivo debater o Projeto de Lei n° 1.796/2023, que institui a figura do assessor de apostas em loterias.
Autores: Erika Kokay (PT-DF), Paulo Guedes (PT-MG)

REQ 34/2025 CFT - Requer, nos termos regimentais, inclusão de orador na realização de audiência pública aprovada por meio do requerimento no REQ 13/2025-CFT
Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)

PLP 57/2024 - Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências.
Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

PL 10375/2018 - Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências.
Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

PL 4476/2023 - Estabelece a definição de moedas sociais, bem como regula a sua emissão e transação através da tecnologia de registro distribuído.
Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)
Relator: Sidney Leite (PSD-AM)


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