Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista - Resenha Literária
Автор: Mosaico Finanças
Загружено: 2023-02-01
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Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista é imprescindível para quem atua no direito do trabalho ou como perito na justiça do trabalho.
De forma detalhada e abrangente o autor aborda as verbas e as sistemáticas de cálculos a serem adotadas.
A liquidação trabalhista é um processo que tem como objetivo calcular os valores devidos a um trabalhador em decorrência do término do contrato de trabalho. Esse cálculo pode ser realizado de forma extrajudicial, quando há acordo entre as partes, ou judicial, quando é necessário recorrer à justiça para fazer valer os direitos do trabalhador.
Para realizar o cálculo de liquidação trabalhista, é preciso considerar diversos fatores, como salários, horas extras, verbas rescisórias, férias, décimo terceiro salário, entre outros. Abaixo, seguem os principais elementos que devem ser considerados no cálculo de liquidação trabalhista:
1 - Salário: é o valor que o trabalhador recebe mensalmente pelo trabalho prestado.
2 - Horas extras: são as horas trabalhadas além da jornada normal de trabalho, que devem ser remuneradas com acréscimo de 50% ou 100%, dependendo do acordo coletivo ou da legislação trabalhista aplicável.
3 - Verbas rescisórias: são os valores devidos ao trabalhador em decorrência da rescisão do contrato de trabalho, como aviso prévio, multa do FGTS, férias proporcionais, décimo terceiro salário proporcional, entre outros.
4 - Férias: são os valores devidos ao trabalhador em decorrência do direito a um período de descanso remunerado após 12 meses de trabalho.
5 - Décimo terceiro salário: é o valor devido ao trabalhador em decorrência do pagamento de um salário adicional anualmente.
6 - Adicionais de insalubridade ou periculosidade: são valores devidos ao trabalhador em decorrência do trabalho em condições insalubres ou perigosas.
7 - Contribuição previdenciária e imposto de renda: são descontos legais que devem ser feitos sobre os valores devidos ao trabalhador.
Após o cálculo desses valores, é possível chegar ao montante total devido ao trabalhador. É importante ressaltar que a liquidação trabalhista pode ser bastante complexa e requer conhecimento técnico e jurídico. Por isso, é recomendável que as empresas contem com a assessoria de profissionais especializados em contabilidade trabalhista para evitar erros e problemas futuros.
1 - ABREVIATURAS E SIGLAS
2 - NOÇÕES DA ESTRUTURA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
3 NOÇÕES DE PROCESSO DO TRABALHO
4 - INTERPRETAÇÃO DA COISA JULGADA E CONCEITOS BÁSICOS DE CÁLCULO
5 - O TEMPO DOS CÁLCULOS
6 - REMUNERAÇÃO E SALÁRIO
7 - ADICIONAIS RELATIVOS À DURAÇÃO DO TRABALHO
8 - PARCELAS INDENIZATÓRIAS
9 - MULTAS
10 - OUTRAS QUESTÕES RELATIVAS AOS CÁLCULOS
11 TÉCNICA DA ELABORAÇÃO DO LAUDO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO
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