Audiência Pública | Regularização fundiária como estratégia para aumento da produção de alimentos

A Comissão de Segurança Alimentar da Alerj realiza audiência pública para debater a regularização fundiária no Estado do Rio de Janeiro como estratégia para aumento da produção de alimentos. A reunião também coloca em pauta a situação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, localizado no município de Macaé, que atualmente assenta 63 famílias. O objetivo é promover soluções para evitar o despejo dessas pessoas, combater a criminalização e garantir a continuidade de suas atividades produtivas. Segundo a deputada Marina do MST (PT), que preside o colegiado, o conflito no PDS de Macaé é reflexo da falta de uma reforma agrária. “Embora nossa Constituição reconheça esse direito, o sistema de Justiça insiste em fazer a defesa da propriedade na execução deste processo e de muitos outros projetos que objetivam a democratização do acesso à terra", defendeu a parlamentar.

Assista à audiência completa e participe do debate nos comentários!

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